O sucesso de uma empresa.

Avaliar os tributos de uma atividade empresarial pode fazer a diferença no sucesso da empreitada?

A resposta é sim. Com a alta carga tributária existente no Brasil, uma empresa contribui em média com 32% do PIB. Fazer uma análise e optar pela melhor alternativa de contribuição pode alterar significativamente os resultados finais.

É possível afirmar inclusive que a sobrevivência de uma companhia é capaz de estar ligada a esse recurso. Conhecer os tributos é um processo que exige o envolvimento de muitas áreas das corporações e não é simples: exige cuidado e muita dedicação, mas é muito eficiente a médio e longo prazo.

Caso o gestor na pressa de reduzir seus encargos não analise corretamente o regime tributário pode estar comprometendo o futuro da empresa. Além disso é necessário muita atenção à organização da documentação fiscal: deixar de declarar algumas informações ou prestar informações incorretas pode elevar os encargos tributários e comprometer ainda mais o resultado do negócio. E caso as informações incorretas forem prestadas no intuito de diminuir o valor pago a título de tributo estaremos diante da evasão fiscal.

A evasão fiscal constitui um ilícito, tanto do ponto de vista tributário quanto do penal. É crime e sujeita o administrador ou gestor da empresa a sanções severas, cuja pena pode chegar a 8 anos de prisão, além de torná-lo também responsável pelo pagamento do tributo, juros e multa devidos.

Por outro lado, desenvolver um planejamento tributário é uma alternativa legalmente permitida e que poderá diminuir a incidência da carga tributária em seu negócio. É a chamada elisão fiscal.

Para entender os caminhos possíveis é necessária a análise aprofundada e específica da situação da empresa, com avaliação dos regimes de tributação, de impostos incidentes na linha de produtos ou serviços, na compra e venda, incentivos fiscais e até no correto enquadramento dos colaboradores.

Todo o procedimento deve levar em consideração sempre a forma mais segura, dentro do permitido pela legislação e consolidada pelos Tribunais brasileiros.

O planejamento tributário ou elisão fiscal permite ao contribuinte, empresário, gestor ou administrador das empresas configurarem seus negócios para que tenham um menor ônus tributário aumentando a eficiência de seus investimentos.

O assunto gera curiosidade e interessa aos empreendedores, sejam micro, pequenos, médios ou grandes. Mas atenção, é sempre muito importante estar assessorado por profissionais capacitados e especialistas no assunto.

Eduardo Martinussi – Advogado

OAB/SP 190.163