Como a holding pode ajudar a organizar os negócios?

O termo holding é de origem da língua inglesa porém o conceito de empresa holding é bem mais amplo.

Resumidamente, é uma sociedade juridicamente independente que tem por finalidade adquirir e manter cotas ou ações de outras sociedades, juridicamente independentes, com o objetivo de controlá-las, sem com isso praticar atividade comercial, industrial ou de serviços.

No Brasil surgiu com o advento da Lei 6.404/76 ou Lei das S/A e posteriormente o termo foi citado na Resolução 469/78 do Banco Central. O próprio Governo Federal passou a usar os benefícios da holding ao formar a Telebrás, Eletrobrás, dentre outras.

Inicialmente utilizada por grandes corporações, a organização dos negócios em holding hoje vem sendo utilizadas por grupos diversos grupos familiares, inclusive do agronegócio.

Para que serve?

Dentre outras vantagens, a holding pode ser utilizada para:

Planejamento sucessório: a pessoa física é efêmera mas o negócio e o patrimônio formado por ela podem perdurar por gerações. Um bom planejamento pode evitar conflitos sucessórios, tanto entre os herdeiros quanto entre os administradores.
Organização patrimonial e operacional – permite uma melhor administração de bens móveis e imóveis, visando principalmente resguardar o patrimônio da operadora.
Planejamento tributário – Com uma boa organização empresarial é possível optar por diferentes tipos de regime de tributação e de operação dos negócios.
Captação de recursos – facilita obtenção de financiamentos e empréstimos, possibilitando, assim, maior diversificação de negócios e poder de negociação com os Bancos. Ela não só procura obter financiamentos externos como também agir como provedora de investimentos próprios para atender às necessidades das operadoras, agindo também nos investimentos em parceria e novas oportunidades.
A holding também poderá possibilitar negócios no exterior, simplificar o topo administrativo da empresa, favorecer a diversificação do grupo dentre outras vantagens. Mas isso é assunto para outra ocasião.

Empresários de bom senso, que têm espírito aberto e que estão sempre alertas às oportunidades já estão se aproveitando delas.

Eduardo Martinussi- Advogado

OAB/SP 190.163