Posts com a Tag ‘#artigos’

Como em qualquer segmento, as franquias estão sujeitas a riscos, todos os quais devem ser cuidadosamente avaliados pelo candidato antes de realizar os investimentos iniciais. Seguindo as tendências das redes sociais, “Quem Nunca” comprou ou teve algum amigo, parente ou colega de trabalho que tenha comprado uma franquia? Muito provavelmente, todos terão na lembrança casos…

O consumidor brasileiro, não importando o segmento comercial em que está inserido, quase nunca é atendido de maneira satisfatória, seja adquirindo produtos e serviços defeituosos, seja se deparando com práticas abusivas de mercado. A partir da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, o judiciário brasileiro passou a entender como passível de indenização o tempo que…

O termo holding é de origem da língua inglesa porém o conceito de empresa holding é bem mais amplo. Resumidamente, é uma sociedade juridicamente independente que tem por finalidade adquirir e manter cotas ou ações de outras sociedades, juridicamente independentes, com o objetivo de controlá-las, sem com isso praticar atividade comercial, industrial ou de serviços.…

Nestes últimos anos vivenciamos diversas alterações importantes na nossa legislação trabalhista, inclusive muitas alterando entendimentos antes consagrados na jurisprudência dos nossos tribunais. Destacamos hoje a alteração trazida pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto a responsabilidade do dono da obra, ou seja, quando contratamos uma empresa especializada para realizar uma obra em nossa empresa ou em…

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018) que entrará em vigor 24 meses após sua publicação, dispõe sobre a proteção de dados pessoais. A LGPD estabelece a coleta, o armazenamento, o tratamento e o compartilhamento desses dados, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou pessoa jurídica…

A discussão presente é daquelas típicas onde se concede todos os elementos formais a pessoas jurídicas pelo Estado (CNPJ, Inscrição Estadual, Autorizações Municipais, Alvarás etc.), e posteriormente o mesmo declara como imprestáveis tais atos públicos e se pune unicamente os demais contribuintes que, de boa-fé, acreditaram nas informações estatais e realizaram operações com referidas empresas.…

Originação de cana é o processo pelo qual uma Usina Sucroenergética adquire a cana que será industrializada para a produção de açúcar. Dentre as espécies de contratos que sustentam este processo juridicamente, estão os contratos de fornecimento de cana. I) NATUREZA JURÍDICA Embora a estrutura jurídica do fornecimento derive do tradicional contrato de compra e…

Avaliar os tributos de uma atividade empresarial pode fazer a diferença no sucesso da empreitada? A resposta é sim. Com a alta carga tributária existente no Brasil, uma empresa contribui em média com 32% do PIB. Fazer uma análise e optar pela melhor alternativa de contribuição pode alterar significativamente os resultados finais. É possível afirmar…

Nos dias atuais a discussão sobre os efeitos de notícias divulgadas por usuários de redes sociais e aplicativos (Facebook, WhatsApp, LinkIn etc.) é recorrente. Impossível não recebermos diariamente dezenas de notícias dos mais variados conteúdos, e que em consequência nos despertam sentimentos ou reações igualmente diversos. Com isto “compartilhamos”, “encaminhamos” ou simplesmente “curtimos” qualquer conteúdo…

O presente artigo abordará o processo de aquisição de matéria prima por Usinas Sucroalcooleiras. Será adotada uma abordagem jurídica simples e prática do tema, sem a expectativa de esgotar o assunto, que é complexo e envolve diversas outras ciências, dentre elas o planejamento agroindustrial, contabilidade e a formação de relacionamentos sustentáveis. “Originação de cana” é…