Aspectos jurídicos e práticos do fornecimento de cana.

Originação de cana é o processo pelo qual uma Usina Sucroenergética adquire a cana que será industrializada para a produção de açúcar. Dentre as espécies de contratos que sustentam este processo [...]

Avaliar os tributos de uma atividade comercial pode fazer a diferença no sucesso da empreitada? A resposta é sim. Com a alta carga tributária existente no Brasil, uma empresa contribui em média [...]

Nos dias atuais a discussão sobre os efeitos de notícias divulgadas por usuários de redes sociais e aplicativos (Facebook, WhatsApp, LinkIn etc.) é recorrente. Impossível não recebermos [...]

O presente artigo abordará o processo de aquisição de matéria prima por Usinas Sucroalcooleiras. Será adotada uma abordagem jurídica simples e prática do tema, sem a expectativa de esgotar o [...]

Com a flexibilidade da Lei 13467/17 vigente desde 11/11/2017, a maioria das empresas tomam decisões com a colaboração do seu empregado, conforme estipulado pela CLT. Uma das principais alterações [...]

Conhecida como lei da reforma trabalhista, a lei 13.467/2017 alterou a Consolidação das leis do Trabalho (CLT) e nela inseriu o contrato de trabalho na modalidade teletrabalho, também conhecido [...]

Não é incomum que as instituições financeiras estipulem como índice de correção monetária dos contratos bancários a taxa CDI (Certificados de Depósito Bancário), fornecida pela ANDIB/CETIP. Os [...]

“Saber negociar é fundamental no ambiente empresarial” A reforma trabalhista fortaleceu a validade e eficácia dos acordos e convenções coletivos, pois o caput do artigo 611-A da CLT estabelece, [...]

O cenário político brasileiro não é nada animador para o mundo dos negócios, principalmente para os pequenos e médios empresários, que buscam conquistar a solidez no mercado financeiro de uma [...]

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira, dia 09/04/2018 a Lei Complementar 162/2018 que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e [...]