Cuidados na contratação de empreitada: a responsabilidade do dono da obra.

Nestes últimos anos vivenciamos diversas alterações importantes na nossa legislação trabalhista, inclusive muitas alterando entendimentos antes consagrados na jurisprudência dos nossos tribunais. [...]

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018) que entrará em vigor 24 meses após sua publicação, dispõe sobre a proteção de dados pessoais. A LGPD estabelece a coleta, o [...]

A discussão presente é daquelas típicas onde se concede todos os elementos formais a pessoas jurídicas pelo Estado (CNPJ, Inscrição Estadual, Autorizações Municipais, Alvarás etc.), e [...]

Originação de cana é o processo pelo qual uma Usina Sucroenergética adquire a cana que será industrializada para a produção de açúcar. Dentre as espécies de contratos que sustentam este processo [...]

Avaliar os tributos de uma atividade empresarial pode fazer a diferença no sucesso da empreitada? A resposta é sim. Com a alta carga tributária existente no Brasil, uma empresa contribui em média [...]

Nos dias atuais a discussão sobre os efeitos de notícias divulgadas por usuários de redes sociais e aplicativos (Facebook, WhatsApp, LinkIn etc.) é recorrente. Impossível não recebermos [...]

O presente artigo abordará o processo de aquisição de matéria prima por Usinas Sucroalcooleiras. Será adotada uma abordagem jurídica simples e prática do tema, sem a expectativa de esgotar o [...]

Com a flexibilidade da Lei 13467/17 vigente desde 11/11/2017, a maioria das empresas tomam decisões com a colaboração do seu empregado, conforme estipulado pela CLT. Uma das principais alterações [...]

Conhecida como lei da reforma trabalhista, a lei 13.467/2017 alterou a Consolidação das leis do Trabalho (CLT) e nela inseriu o contrato de trabalho na modalidade teletrabalho, também conhecido [...]

Não é incomum que as instituições financeiras estipulem como índice de correção monetária dos contratos bancários a taxa CDI (Certificados de Depósito Bancário), fornecida pela ANDIB/CETIP. Os [...]