Cláusulas especiais em contratos de locação comercial: estrutura orientada à proteção do negócio

26 de novembro de 2025

Os contratos de locação comercial, especialmente aqueles firmados em empreendimentos complexos, como shopping centers, galerias e centros empresariais, possuem estrutura jurídica mais sofisticada do que as locações comuns. Nesse tipo de relação, o contrato não se limita à cessão do espaço físico: ele regula uma rede de obrigações recíprocas, que visam assegurar o equilíbrio entre…

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Reforma do Consumo (IBS): o que muda na prática no seu preço e no seu compliance

17 de novembro de 2025

A chegada do IBS vai impactar significativamente a formação de preços e a rotina de compliance das empresas. Esse impacto atinge qualquer operação, como compra, venda, prestação de serviços, uso de marketplaces ou meios de pagamento digitais. A lógica principal passa a ser a de imposto não cumulativo, com crédito financeiro e cobrança no destino.…

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Reforma Tributária: o que muda com o PLP 108 e como sua empresa deve se preparar

9 de outubro de 2025

Por que o PLP 108/2024 importa agora A aprovação, no Plenário do Senado, do PLP 108/2024 em 30 de setembro marcou o passo mais concreto da segunda etapa de regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo. Ao criar o Comitê Gestor do IBS, recentralizar a arrecadação e a distribuição do imposto de estados e municípios…

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ESG a nova realidade nas empresas

20 de março de 2023

Se você ainda não ouviu falar sobre ESG está indo pouco ou a nenhum evento corporativo. A sigla invadiu o ambiente empresarial e não é de agora. As discussões sobre environmental, social and governance – em português podemos traduzir para ambiental, social e governança – fazem parte de políticas de empresas em todo o mundo, ditam diretrizes…

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ESG Social: entenda mais sobre o assunto.

20 de março de 2023

ESG na prática: saiba mais sobre o “social” Hoje seguimos com nossa trilogia corporativa sobre ESG e vamos tratar da letrinha que ocupa o meio desse sanduíche de boas práticas: o Social. Exato, vamos entender o ESG Social. Como aqui tratamos de interações humanas entre stakeholders internos e externos de uma organização, temos um leque imenso de…

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A realidade do PERSE e os desafios para sua aplicação.

20 de março de 2023

Sensibilizado com a crise econômica gerada pela pandemia do COVID 19, o Governo Federal editou a Lei n° 14.148/2021 que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) isto muda a realidade do PERSE conheça os desafios para sua aplicação. Renegociação de dívida tributárias! O PERSE possibilita renegociação de dívida tributárias ou não, inclusive de FGTS, concedendo…

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A mulher do caso abandonado?

20 de março de 2023

Nas últimas semanas, muito tem se falado sobre o caso da Mulher da Casa Abandonada, uma história contada pelo jornalista Chico Felitti em um podcast narrativo da Folha de São Paulo. Os relatos trazidos à público por Felitti causam indignação e desconforto para quem se envolve com a história da tal da Mari, que na…

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Missão da Secretaria da Governança Corporativa.

20 de março de 2023

O sistema de Governança Corporativa contempla os órgãos da administração. Dentre eles está o Conselho de Administração (C.A.), cujas decisões, deveras relevantes, fazem o elo entre os interesses estratégicos do dono do capital (assembleia) e os interesses práticos dos responsáveis pela gestão (diretoria). Neste cenário, qual o papel da Secretaria do Conselho de Administração, também…

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“Compliance Natalino”: Brindes, Presentes e Hospitalidades.

20 de março de 2023

As regras mundiais de combate à corrupção e suborno e o aperto nos orçamentos corporativos levaram à implantação de códigos de ética/conduta por diversas empresas, que dentre outras coisas traçam regras claras e rígidas sobre oferta e aceite de agrados. E isso tem uma razão de ser: diversos estudos comprovaram que dar pequenos presentes aos…

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