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Se você ainda não ouviu falar sobre ESG está indo pouco ou a nenhum evento corporativo. A sigla invadiu o ambiente empresarial e não é de agora. As discussões sobre environmental, social and governance – em português podemos traduzir para ambiental, social e governança – fazem parte de políticas de empresas em todo o mundo, ditam diretrizes…

ESG na prática: saiba mais sobre o “social” Hoje seguimos com nossa trilogia corporativa sobre ESG e vamos tratar da letrinha que ocupa o meio desse sanduíche de boas práticas: o Social. Exato, vamos entender o ESG Social. Como aqui tratamos de interações humanas entre stakeholders internos e externos de uma organização, temos um leque imenso de…

Sensibilizado com a crise econômica gerada pela pandemia do COVID 19, o Governo Federal editou a Lei n° 14.148/2021 que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) isto muda a realidade do PERSE conheça os desafios para sua aplicação. Renegociação de dívida tributárias! O PERSE possibilita renegociação de dívida tributárias ou não, inclusive de FGTS, concedendo…

Nas últimas semanas, muito tem se falado sobre o caso da Mulher da Casa Abandonada, uma história contada pelo jornalista Chico Felitti em um podcast narrativo da Folha de São Paulo. Os relatos trazidos à público por Felitti causam indignação e desconforto para quem se envolve com a história da tal da Mari, que na…

O sistema de Governança Corporativa contempla os órgãos da administração. Dentre eles está o Conselho de Administração (C.A.), cujas decisões, deveras relevantes, fazem o elo entre os interesses estratégicos do dono do capital (assembleia) e os interesses práticos dos responsáveis pela gestão (diretoria). Neste cenário, qual o papel da Secretaria do Conselho de Administração, também…

As regras mundiais de combate à corrupção e suborno e o aperto nos orçamentos corporativos levaram à implantação de códigos de ética/conduta por diversas empresas, que dentre outras coisas traçam regras claras e rígidas sobre oferta e aceite de agrados. E isso tem uma razão de ser: diversos estudos comprovaram que dar pequenos presentes aos…

Em decisão liminar obtida recentemente, a Justiça Paulista assegurou a realização de cirurgia em caráter de urgência para embolização de aneurisma cerebral de paciente que teve tal direito negado por seu Plano de Saúde. A decisão liminar reconheceu que a negativa de autorização do procedimento era absolutamente ilegal, uma vez que no caso concreto existem…

O mês de novembro é o mês mundial de conscientização para combate ao câncer de próstata, aproveitamos este importante momento para tratarmos sobre os direitos trabalhistas de empregados portadores de neoplasia maligna, pois para estes existem previsões específicas, o que faremos em uma série com três publicações neste mês. Primeiramente, vamos tratar de prevenção, pois…

No nosso segundo post sobre o novembro azul, vamos tratar de dispensa discriminatória de empregados portadores de neoplasia maligna, será que podemos considerar uma reintegração nestes casos? De acordo com a súmula 443 do TST, presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito,…

No nosso último post sobre o novembro azul e os temas relacionados aos empregados portadores de neoplasia maligna, vamos tratar sobre os direitos que devem ser mantidos quando o empregado se afasta para o tratamento da doença, ficando seu contrato de trabalho suspenso. Quando falamos em tratamento, o principal direito que devemos ressaltar é a…