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Artigos

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Por Tati Marchetti
Em Artigos
Postado 21 de janeiro de 2021

Missão da Secretaria da Governança Corporativa.

O sistema de Governança Corporativa contempla os órgãos da administração. Dentre eles está o Conselho de Administração (C.A.), cujas decisões, deveras relevantes, fazem o elo entre os interesses [...]

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Por Tati Marchetti
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Postado 21 de janeiro de 2021

“Compliance Natalino”: Brindes, Presentes e Hospitalidades.

As regras mundiais de combate à corrupção e suborno e o aperto nos orçamentos corporativos levaram à implantação de códigos de ética/conduta por diversas empresas, que dentre outras coisas traçam [...]

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Por Tati Marchetti
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Postado 21 de janeiro de 2021

Justiça Paulista assegura cirurgia a paciente após negativa de Plano de Saúde.

Em decisão liminar obtida recentemente, a Justiça Paulista assegurou a realização de cirurgia em caráter de urgência para embolização de aneurisma cerebral de paciente que teve tal direito negado [...]

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Por Tati Marchetti
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Postado 3 de dezembro de 2020

Novembro azul e direitos trabalhistas: trabalhadores portadores de neoplasia.

O mês de novembro é o mês mundial de conscientização para combate ao câncer de próstata, aproveitamos este importante momento para tratarmos sobre os direitos trabalhistas de empregados [...]

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Por Tati Marchetti
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Postado 3 de dezembro de 2020

Novembro azul e direitos trabalhistas: dispensa discriminatória?

No nosso segundo post sobre o novembro azul, vamos tratar de dispensa discriminatória de empregados portadores de neoplasia maligna, será que podemos considerar uma reintegração nestes casos? De [...]

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Por Tati Marchetti
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Postado 3 de dezembro de 2020

Novembro azul e direitos trabalhistas: contrato suspenso para tratamento.

No nosso último post sobre o novembro azul e os temas relacionados aos empregados portadores de neoplasia maligna, vamos tratar sobre os direitos que devem ser mantidos quando o empregado se [...]

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Por Tati Marchetti
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Postado 3 de dezembro de 2020

Aprovado o Projeto de Lei que moderniza a Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência.

Na última quarta-feira (25/11/2020) foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei nº 4.458/2020, que traz mudanças substanciais na Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, [...]

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Por Tati Marchetti
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Postado 3 de dezembro de 2020

A amplitude da impenhorabilidade do bem de família.

É comum escutarmos que um único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia não pode ser penhorado, por se tratar de bem de família. Entretanto, com a diversificação dos [...]

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Por Tati Marchetti
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Postado 25 de agosto de 2020

O novo sistema de bloqueio judicial.

Não é de hoje que o poder judiciário utiliza uma ferramenta chamada BacenJud para realização de penhora nas contas dos devedores em processo judicial. O referido sistema interliga a Justiça ao [...]

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Por Tati Marchetti
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Postado 12 de junho de 2020

Tenho viagem marcada, com passagens e hotéis reservados, posso cancelar?

Sim. A pandemia do Covid-19 (coronavírus) é um evento imprevisível e extraordinário, que no meio jurídico chamamos de “força maior” (art. 393, do código civil). Nestes casos, quem tem viagem [...]

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